Reforma tributária e saneamento norteia seminário da ABCON SINDCON - Fitec Tec News

Reforma tributária e saneamento norteia seminário da ABCON SINDCON

Tramita no Senado o PLP 68/24, que regulamenta o Imposto sobre o Valor Agregado(IVA)estimado para o saneamento, de acordo com a Reforma Tributária entre 26% e 28%. Atualmente, o setor recolhe apenas 9,25% de impostos, referentes a PIS e Cofins, e com a possível mudança de alíquota trará um aumento de 18% na conta de água. Este foi um dos temas discutidos no seminário “Reforma Tributária e os Riscos para a Universalização do Saneamento”, promovido pela ABCON SINDCON, Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, e a AESBE, Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento, em parceria com os jornais O Globo, Valor Econômico e rádio CBN, em Brasília. O evento, ocorrido em outubro, contou com a presença dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO)

Destinação correta de esgoto é um dos principais aliados na conservação ambiental - Fitec Tec News

Destinação correta de esgoto é um dos principais aliados na conservação ambiental

Pensar na destinação correta de dejetos vindos tratamento de esgoto também fazem parte das ações em prol do meio ambiente. Da manutenção de Estações de Tratamento (ETEs) até a conscientização das pessoas em relação a esse resíduo, é preciso a combinação de pesquisa, tecnologia e educação para tal alcance, frisam os especialistas. Um dos regramentos no Brasil é Marco Legal do Saneamento, que tem como meta, até 31 de dezembro de 2033, a universalização dos serviços de saneamento básico, alcançando 99% da população brasileira com acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto. “Está mais do que claro que quando tratamos o esgoto não obtemos resíduos ou subprodutos, mas super-produtos, que por sua vez, nos auxiliam na cadeia verde, na transição energética. E vou além,

Três cidades brasileiras alcançam a universalização do saneamento e servem de modelo para o país - Fitec Tec News

Três cidades brasileiras alcançam a universalização do saneamento e servem de modelo para o país

O país tem metas definidas pela Lei nº 14.026/2020, o “Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, que estabelece que todas as localidades brasileiras devem universalizar o saneamento básico, ou seja, atender 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. De acordo o Ranking do Saneamento 2024, estudo do Trata Brasil que avalia os indicadores de saneamento das 100 cidades mais populosas do país, os municípios de Maringá (PR), São José do Rio Preto (SP) e Campinas (SP) alcançaram a pontuação máxima e, consequentemente, a universalização do saneamento - feito alcançado pela primeira vez na história do Ranking. O Ranking é composto pela análise de três “dimensões” distintas do saneamento básico de cada município: “Nível de Atendimento”, “Melhoria do Atendimento” e “Nível de Eficiência”. Metas do Marco Legal do Saneamento Os três municípios ganharam nota máxima (10) em todos

Especialistas analisam os avanços do Marco Legal do Hidrogênio Verde - Fitec Tec News

Especialistas analisam os avanços do Marco Legal do Hidrogênio Verde

Em discussão na esfera política, o Marco Legal do Hidrogênio Verde está causando uma série de dúvidas. O projeto autoriza o governo a criar um sistema para certificar as empresas produtoras dos diferentes tipos de hidrogênio, considerando critérios internacionalmente aceitos. As organizações emissoras de carbono poderão também gerar ativos comercializáveis no mercado de carbono, informa a Agência Senado. “O Hidrogênio verde é a energia do futuro. O Brasil tem um potencial muito grande para produção e exportação. Exportação, inclusive, na forma da amônia [...], que é uma produção que pode ser perfeitamente exportada para outros países e também para consumo interno no Brasil”, destaca o senador Otto Alencar (PSD-BA), à época. O texto, que está em tramitação na Câmara, também define alguns incentivos à indústria do hidrogênio de baixa emissão de