Especial COP29 entre impasses e incertezas, Brasil se dedica à promoção de ações em prol do desenvolvimento sustentável - Fitec Tec News

Especial COP29: entre impasses e incertezas, Brasil se dedica à promoção de ações em prol do desenvolvimento sustentável

Autoridades de todo o mundo se reuniram em novembro na cidade de Baku, no Azerbaijão, para a 29ª Conferência das Partes (COP29), com o foco em discutir novas alternativas e soluções para frear o aumento da temperatura global. Na madrugada de 23 de novembro foi aprovada a nova meta de financiamento climático a ser paga pelos países ricos aos em desenvolvimento até 2035, fechado US$ 300 bilhões. Muito embora pesquisas apontem a necessidade de US$ 1,3 trilhão, esse número gerou uma série de protestos e descontentamento, em especial por parte de países mais vulneráveis, que chegaram a sair das mesas de negociação.   Resultados COP29   Para Tais Gadea Lara, jornalista climática da Argentina, ao Info Amazônia, essa Nova Meta Quantificada Coletiva (NCQG, na sigla em inglês), exige um salto

Especialistas endossam a importância de severas leis contra crimes ambientais - Fitec Tec News

Especialistas endossam a importância de severas leis para crimes ambientais

A Câmara dos Deputados aprovou em outubro uma proposta que aumenta as penas para crimes ambientais, o que inclui detalhar os conceitos maus-tratos e de abuso à fauna, enquadrando o crime de crueldade. O PL 752/23 é de autorias do deputado Bruno Ganem (Podemos-SP) e do deputado licenciado Felipe Becari (SP), e altera a Lei de Crimes Ambientais, vigente a mais de duas décadas. Entre as principais modificações estão o aumento da pena de reclusão a quem provocar incêndio em floresta ou demais formas de vegetação, mudando de dois a quatro anos de detenção mais multa para três a seis anos de reclusão mais multa. Danos em unidades de conservação, por exemplo, terão punições de três a seis anos de reclusão mais multa, além de novas causas de aumento de

Brasil conta com inovações importantes no mercado de carbono, apontam especialistas - Fitec Tec News

Brasil conta com inovações importantes no mercado de carbono, apontam especialistas

Aprovado no final de 2023 pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, o Projeto de Lei 2.148/2015 institui o “Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa” (SBCE), estabelecendo tetos para emissões de GEE e um mercado de comercialização de ativos desse sistema no Brasil. Para Nahima Razuk, sócia do escritório Razuk Barreto Valiati, diante de um tema complexo, a existência de legislação com regras claras traz benefícios a todos os envolvidos. “A presença de um arcabouço normativo garante segurança jurídica para todos os players e potenciais investidores, tornando mais eficiente o desenvolvimento de projetos e de comercialização de créditos de carbono”, afirma. Para o físico e professor da Universidade do Estadual Paulista (Unesp), campus Jaboticabal, Newton La Scala Júnior, a aprovação de tal legislação