Articuladores unem esforços para fomentar Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Já falado no Portal TECNEWS, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento essencial para manter a floresta em pé, a manutenção de biomas, e, consequentemente, preservaras comunidades. Em números, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) identificou 61 leis estaduais, sendo que 41 abordam o tema especificamente, enquanto 20 mencionam o mecanismo ou continuam em discussão no legislativo. Ao todo, o Brasil conta com 222 municípios com normas sobre PSA aprovadas até dezembro de 2024. O governo federal também está em articulação, tanto que é recebeu sugestões da sociedade, por meio de uma consulta pública, para regulamentar a Lei nº 14.119/2021, que estabelece a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). De acordo com o MMA, o instrumento tem como prioridade inicial as ações