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Aumento de irregularidades provoca reflexões sobre rumos do mercado de biocombustíveis no Brasil

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Aumento de irregularidades provoca reflexões sobre rumos do mercado de biocombustíveis no Brasil

Um assunto levantou a pauta do biodiesel e, em paralelo os biocombustíveis, no último mês: a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) negou por unanimidade o pedido do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) pela suspensão da mistura de 14% do biodiesel ao óleo diesel por 90 dias.

Segundo o sindicato, o pedido foi feito por conta de avaliações sobre aumento de irregularidades, como a venda sem o percentual obrigatório de mistura. De acordo com parecer da ANP, os números apresentados não refletem a realidade estatística do país, em função do direcionamento da escolha dos locais de coleta das amostras de combustíveis.“Ainda que existam, o que não negamos, a sensibilidade dos agentes é intensificada levando-os a perceber as irregularidades como mais frequentes do que realmente são”, frisa Fernando Moura, relator do parecer, à Agência Infra.

Mercado de biocombustíveis

Em números, de acordo com consultoria Rabobank, o país vem aumentando o percentual de biodiesel adicionado ao diesel comercializado, de meros 2% em 2008 para 14% em 2024. Após a aprovação da Lei 14.993/24, sancionada em outubro último e conhecida por Lei do Combustível do Futuro, ficou estabelecido um acréscimo de 1 ponto percentual por ano até atingir 20% em 2030.

“A elevação do teor de biodiesel representa uma oportunidade significativa para o setor de esmagamento de soja no Brasil”, afirma Marcela Marini, analista sênior de grãos e oleaginosas do Rabobank e autora do estudo, à Forbes.

Opiniões

Para Heloisa Verri Paulino Gomes e Adriana de Paiva Corrêa, especializadas em direito ambiental e sócias fundadoras do escritório Verri Paiva Advogadas, uma suspensão desse uso não traz benefícios econômicos suficientes.“Uma vez que a suposta economia de 30 centavos ao litro, estimada pela Leggio Consultoria, seria impactada pela necessidade de importação de diesel estrangeiro. Porém, o principal impacto diz respeito aos prejuízos que causariam na redução na emissão dos gases, e até mesmo ao estímulo da política de biocombustíveis no país”, analisam.

As especialistas acrescentam ainda que é fundamental que a ANP tenha recursos para uma fiscalização eficiente, principal queixa do Sindicom. “A capacitação, acompanhada das punições necessárias aos fraudadores, garantiriam a efetividade da Lei do Combustível do Futuro. Uma falha na fiscalização e a impunidade também seriam um retrocesso, diante a políticas modernas e sustentáveis, que valorizam o potencial produtivo nacional”, finalizam.

Por Keli Vasconcelos – Jornalista

Foto:Freepik

De : sofia.jucon 10 de abril de 2025

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