A pauta dos biocombustíveis está em alta há um bom tempo, desde a era do PróÁlcool, até a análise do Senado do Projeto de Lei 528/2020, conhecido como o PL dos ‘Combustíveis do Futuro’, que tem em seu escopo um conjunto de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono em diversos modais, inclusive os marítimos.

Para Cristina Wadner, do escritório Cristina Wadner Advogados Associados, o uso dos biocombustíveis é uma das ferramentas para transição energética que ajudará o mundo a atingir suas metas de descarbonização. Especialista na área marítima, ela comenta que as metas apresentadas globais do setor à Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization, IMO em inglês), envolvem a redução de 30% de gases de efeito estufa até 2030, 80% até 2040 e, em 2050, alcançar ‘net zero’ de emissões na navegação mundial.

Investimentos em modais

Contudo, Cristina alerta que é preciso ir além da questão de combustíveis: “Não adianta pensar apenas nisso e não melhorar o transporte, por exemplo. Foi criada, recentemente, a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, que está vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos e deve ajudar a explorar o potencial hidroviário do nosso país. O transporte hidroviário é menos poluidor que o rodoviário, por exemplo, e se conseguirmos transferir uma parte da demanda do transporte dos caminhões para os navios, já há redução”, explica a advogada.

Ela cita ainda outro aspecto de contribuição, os chamados corredores verdes, rotas entre dois portos ou terminais de navegação que possuem condições necessárias para operações de navios de baixa emissão de gases.“O biocombustível é apenas um aspecto que vai contribuir no processo de transição energética. Para cumprir este compromisso com o meio ambiente e reduzir os impactos das mudanças climáticas, é preciso tomar estas e outras medidas paralelas”, destaca.

Ferrovias

Outro transporte considerado menos poluente é o ferroviário, muito embora ainda se utilize de combustíveis fósseis. Fazendo as contas, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas calcula que o modal seja responsável globalmente 23% das emissões de gases de efeito estufa, ante 70% do rodoviário.

“O sistema ferroviário tem um potencial de redução de mais de 40% na emissão de carbono em relação à rodovia. A questão é muito pela economia de escala. Quando você vai para ferrovia precisa de uma locomotiva para transportar um, 10, 50, 100 vagões. Para determinados produtos e distâncias, não é só questão econômica, mas de meio ambiente também”, explica Paulo Tarso Vilela de Resende, coordenador do Núcleo de Infraestrutura, Supply Chain e Logística da Fundação Dom Cabral, à Gazeta do Povo.

Por Keli Vasconcelos – Jornalista

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