Arquivos saneamento - Fitec Ambiental

sofia.jucon

2 semanas atrás

Saneamento terá universalização comprometida com alíquota cheia na reforma tributária

Um novo estudo da GO Associados para a ABCON SINDCON e a AESBE mostra que equiparar o setor de saneamento à saúde teria impacto de no máximo 0,2 pontos percentuais no imposto único padrão da reforma tributária, o IBS/CBS Dessa forma, a alíquota passaria, por exemplo, dos 26,5% atualmente estimados para 26,7%. Após quatro anos de bons resultados, com investimentos que estão proporcionando o aumento no acesso à água e esgoto tratados, o setor de saneamento poderá ser penalizado caso sejam mantidas as diretrizes atuais da reforma tributária, em fase de votação da regulamentação no Congresso. A carga atual de 9,25% que incide sobre o setor poderá subir para 26,5%, valor estimado para a alíquota-padrão do novo IBS/CBS. Universalização Segundo o estudo atualizado da GO Associados, esse aumento

sofia.jucon

4 semanas atrás

Destinação correta de esgoto é um dos principais aliados na conservação ambiental

Pensar na destinação correta de dejetos vindos tratamento de esgoto também fazem parte das ações em prol do meio ambiente. Da manutenção de Estações de Tratamento (ETEs) até a conscientização das pessoas em relação a esse resíduo, é preciso a combinação de pesquisa, tecnologia e educação para tal alcance, frisam os especialistas. Um dos regramentos no Brasil é Marco Legal do Saneamento, que tem como meta, até 31 de dezembro de 2033, a universalização dos serviços de saneamento básico, alcançando 99% da população brasileira com acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto. “Está mais do que claro que quando tratamos o esgoto não obtemos resíduos ou subprodutos, mas super-produtos, que por sua vez, nos auxiliam na cadeia verde, na transição energética. E vou além,

sofia.jucon

2 meses atrás

Três cidades brasileiras alcançam a universalização do saneamento e servem de modelo para o país

O país tem metas definidas pela Lei nº 14.026/2020, o “Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, que estabelece que todas as localidades brasileiras devem universalizar o saneamento básico, ou seja, atender 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. De acordo o Ranking do Saneamento 2024, estudo do Trata Brasil que avalia os indicadores de saneamento das 100 cidades mais populosas do país, os municípios de Maringá (PR), São José do Rio Preto (SP) e Campinas (SP) alcançaram a pontuação máxima e, consequentemente, a universalização do saneamento - feito alcançado pela primeira vez na história do Ranking. O Ranking é composto pela análise de três “dimensões” distintas do saneamento básico de cada município: “Nível de Atendimento”, “Melhoria do Atendimento” e “Nível de Eficiência”. Metas do Marco Legal do Saneamento Os três municípios ganharam nota máxima (10) em todos

sofia.jucon

3 meses atrás

Trata Brasil lança guia online de Saneamento

Com intuito de elaborar um material orientador para a sociedade sobre saneamento básico no Brasil, o Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, produziu o "Guia do Saneamento", disponível para download neste link. O e-book conta com análises sobre o histórico de evolução do setor, além de dispositivos legais e os indicadores relevantes para o acompanhamento do tema, além de abordar aspectos operacionais e regulatórios dos serviços. E o cenário é desafiador: segundo o Trata Brasil, são 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável e mais 90 milhões não têm atendimento de coleta de esgoto, enquanto somente 52,2% do esgoto gerado é tratado, ou seja, são despejadas mais de 5 mil piscinas de esgoto sem tratamento todos os dias na natureza. Marco Legal do Saneamento