Ministério do Meio Ambiente reafirma que Projeto de Lei do “Oceano Sem Plástico” é prioridade
Diante de representantes de 19 organizações das 80 que compõem a campanha Pare o Tsunami de Plástico, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), José Paulo Ribeiro Capobianco, reafirmou, no dia 4 de abril, o apoio ao Projeto de Lei 2524/2022 (conhecido como "PL do Oceano Sem Plástico"). Desde outubro do ano passado, esse Projeto tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Capobianco destacou o compromisso do governo junto à sociedade civil para a adoção de medidas concretas no combate à poluição por plástico de uso único e sem reciclabilidade em todo o seu ciclo (da extração da matéria-prima à comercialização). "Esse Projeto de Lei é uma prioridade. Somos favoráveis em todo o seu conteúdo. Por essa gestão, é tratado como uma pauta positiva